quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Questões socioambientais e a produção da existência humana



Antes de iniciar esta breve exposição sobre um tema tão profundo e complexo, gostaria de deixar claro o lugar de onde falo. Sou doutorando em Psicologia Social e pesquisador junto ao Laboratório de Psicologia Sociaoambiental do Instituto de Psicologia da USP e minhas reflexões têm sido resultado de fecundos diálogos com nomes representativos do tema, como Dra. Raquel Trieber, secretária direta da ex ministra do Meio Ambiente (Dra. Marina Silva), fazendo mérito às ricas contribuições de minha orientadora e Profa. Titular Eda Tassara, de nacional reconhecimento por sua impactante contribuição na área.

Portanto, o lugar de onde falo é o da experiência acadêmica e espero fazer alguns acréscimos a esta instigante questão a partir de uma leitura estrutural do tema. Inicialmente apresentarei o que entendo por “produção da existência humana” de uma perspectiva mais conceitual, o que é fundamental para compreendermos a profundidade desta discussão e como a denominada “crise” de ordem socioambiental tem interferido nos mecanismos de manutenção da vida e produção da existência.

Assim, começo fazendo referência à dialética hegeliana e à afirmação de que os fenômenos históricos continham em si um movimento intrínseco, causador de um devir perpétuo que expressava a contradição e o conflito como sendo a própria substância da realidade. Essa dialética, que para Hegel é o movimento do espírito da natureza, explicaria as contradições da vida social.

De acordo com Karl Marx, ao contrário da perspectiva de Hegel, os homens têm como base de suas relações sociais o modo como produzem seus meios de existência. Nesta perspectiva, os processos de produção determinam as relações sociais e as consciências individuais, uma vez que é a produção de meios materiais que permite que os homens satisfaçam suas necessidades e continuem a existir. Assim, a sociedade reproduziria processos de produção, procurando assegurar a manutenção da existência social. Ou seja, o desenvolvimento social estaria intrinsecamente imbricado com as relações de produção e suas forças produtivas que se constituem na esfera do trabalho, o modo como o homem intervém e transforma a natureza, organizando a produção material de sua existência.

Nas reflexões de Marx presentes nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, o trabalho aparece como uma atividade humana de ordem vital que atua sobre a natureza externa, modificando-a, ao mesmo tempo em que transforma sua própria natureza. Sendo o trabalho uma atividade vital, evidencia-se a necessidade contínua dos homens em realizá-lo a fim de produzir as condições de sua existência.

Karl Marx vislumbra a possibilidade de uma reconstrução histórica do homem a partir de uma tomada de consciência crítica de suas contradições, procurando superá-las não pelo fundamento da dialética hegeliana, mas por meio de uma síntese final da História – a sociedade sem classes, colocando o Estado Comunista e a classe operária como Sujeito do destino final da narrativa histórica.

Entretanto, diferentemente do vislumbre de Karl Marx, a grande síntese da História não existiria no plano político e filosófico. Como ressalta o professor Renato Janine Ribeiro (1990), esta síntese histórica não pressuporia uma ausência de conflito, mas uma ausência de conflito gerado pela carência econômica. Assim, "não morre a dialética, mas apenas a fase em que os homens foram governados pela carência” (Janine Ribeiro, 1990), ou pela privação de acesso às condições de produção de sua existência material.

A partir desta perspectiva, é importante ressaltar a diferença entre interpretação econômica da história e materialismo histórico-dialético, tal como propõe Fernando Novaes (2008). Por meio desta distinção conceitual, o historiador discute os tempos estruturais da existência humana sem recair nos pressupostos da síntese marxista de uma sociedade sem classes.

Segundo Novaes (2008), na interpretação econômica da história as esferas da existência (econômica, política, social, cultural e psicológica – tal como definidas por Max Weber) não são igualmente importantes, isto é, haveria uma hierarquia entre as esferas da existência, uma esfera explicaria as outras. Como discute o historiador, o marxismo interpretaria as demais esferas da existência pela esfera econômica.

Contudo, Novaes (2008) entende que todas as esferas da existência têm níveis próprios de realidades que se apresentam como níveis de duração. “Dentro de uma esfera da existência, o nível de duração mais longo chama-se estrutura, o de duração média chama-se conjuntura e o de duração curta chama-se acontecimento”, referindo-se aí às noções braudelianas do tempo histórico.

Para Novaes (2008), o modelo teórico de interpretação econômica da história apresenta uma confusão entre a noção de estrutura econômica e níveis de realidade, uma vez que trataria as outras esferas (social, política, cultural e psicológica) como conjunturas do tempo estrutural da esfera econômica.

Entretanto, como salienta o historiador, todas as esferas da existência possuem todos os níveis de realidade de modo que o economicismo em história nasceria de um viés decorrente de uma confusão epistemológica, ou seja, um modo equivocado de compreender os diferentes níveis de realidade da existência humana devido à identificação da esfera econômica como o único nível estrutural da realidade.

Deste modo, pensar a diferença entre esferas da existência e níveis de realidade é meio para se pensar a diferença entre interpretação econômica da história e materialismo histórico-dialético. A corrente do materialismo histórico como historiografia moderna é aquela que dialoga com as ciências sociais. A formação das ciências sociais é um percurso do fim do século XVIII para o XIX, e, como diz Novaes, a partir daí a história passa a ser moderna. Assim, o materialismo histórico é uma abordagem que surge posteriormente às ciências sociais. O discurso sobre a esfera social da existência surgiu ao longo do séc. XVIII, enquanto que o discurso sobre a esfera econômica da existência surgiu no séc. XIX e o materialismo histórico-dialético no séc. XX.

Esta perspectiva nos ajuda a compreender o materialismo histórico-dialético como uma abordagem moderna sobre as esferas da existência, procurando compreendê-las na tripartição da temporalidade. Portanto, o tempo histórico implica numa relação entre as esferas da existência e seus níveis de realidade, estes definidos por diferentes temporalidades e mentalidades (de longa, média e curta duração).

Essas considerações instrumentalizam a análise estrutural dos contextos motivadores das dinâmicas de transformação do mundo que subjazem os processos históricos catalizadores da atual crise planetária de ordem socioambiental, os quais buscam acelerar o núcleo modernizador e técnocientífico do mundo, abalando suas ordens inatas de conservação material e simbólica.

Nesta perspectiva, cabe a pergunta: como a crise socioambiental interfere nos mecanismos de manutenção da vida e produção da existência?

Em entrevista recente a New Left Review, o historiador contemporâneo Eric Hobsbawm (2010) reflete o papel histórico da atualidade, o qual deveria se debruçar no esforço de superar a contradição estrutural que subjaz o modo de produção do sistema capitalista cuja essência é o constante desenvolvimento de aspecto imprevisível e interminável, ocasionando perturbações nas ordens materiais e simbólicas de conservação do mundo.

Como diz a pesquisadora Eda Tassara (2008), a crise socioambiental se aplica a uma crise política da razão que não encontra significados no esquema de representações científicas existentes para o reconhecimento da natureza social do mundo, impondo-se uma crise política da razão decorrente de uma racionalidade instrumental aplicada aos modos de produção da existência humana.

Mediante esta perspectiva, as condições de produção da existência na contemporaneidade estão totalmente imbricadas com a “questão socioambiental”, a qual se apresenta como um problema estrutural que abre uma interrogação sobre o futuro da humanidade em seus múltiplos aspectos, envolvendo a manutenção de seus recursos básicos e a descoberta difusa daquilo que perdemos no processo histórico, alimentando aquilo que buscamos, ou seja, a utopia da emancipação e da democracia radical.

Fica o desafio de desenvolvermos um olhar original sobre nosso cotidiano como condição necessária para a almejada busca de transformação do mesmo, isto é, precisamos reconhecer em nós o desejo de transformar a realidade que compartilhamos e as circunstâncias que têm obstruído as condições de produção dos modos possíveis de ser.

Lembrando Espinosa, cabe o desenvolvimento de uma potência de ação cotidiana, política e libertadora da existência cuja matriz de identidade deve suportar a saída do estabelecido na busca de condições da produção existencial que ainda estão a inventar/construir.

Como a crise socioambiental é de natureza estrutural, a finalidade da atividade conceitual nesta questão é o desenvolvimento de uma consciência que seja historicamente formulada. Isto significa que os mecanismos estruturais da crise de cunho socioambiental estão imbricados com um percurso que precede a atualidade e acompanha a história da humanidade.

Neste sentido, as condições materiais de produção da existência (na contemporaneidade) têm sido influenciadas por um discurso ecológico que, segundo Serge Moscovici, tem se tornado uma cultura mundial, o que significa que a política tem sido introduzida na natureza, a qual tem se tornado cada vez mais objeto das ciências humanas. Assim, nossa geração está lançada ao desafio de superar o dilema sociedade-natureza e a oposição tão cara para os antropólogos – natureza-cultura – de modo que uma mentalidade implicada com a natureza possa surgir na forma de uma consciência planetária.

A expressão consagrada por Max Weber – desencantamento do mundo – fundamenta-se na constatação de um universo desencantado que desqualifica ao quantificar e exorciza todo sentido metafísico do mundo, resultando num esvaziamento semântico da natureza que provocou um mal estar e desenganos em função da felicidade material prometida pelo projeto moderno.

Deste modo, encontramo-nos entre o desencantamento racionalista e o reencantamento poético do mundo e das formas de existências possíveis, as quais se conjugam no exato instante em que passamos a pensar sobre o presente, relembrar o passado e imaginar o futuro. Nos dizeres de Bergson, o poder da fabulação é uma necessidade psicológica, tal corno a razão.

Neste sentido, lembramos a proposição de Serge Moscovici quando insiste que a vocação em solucionar a questão da natureza não reside principalmente na sua defesa ou na sua proteção, mas na tendência profunda de nosso pensamento, isto é, a necessidade lógica de resolver um problema que se apresenta como uma crise da razão e dos modos fragmentados de interpretação do mundo. Como diz Moscovici, “a natureza não é verde, nem cinza, ela tem muitas cores”.

Nos termos do geógrafo Milton Santos (1992), a autocrítica é uma busca de revisão do caminho enquanto que a crítica é o próprio caminho, uma visão que está sempre a se renovar, propondo novos temas, novos métodos, novas interpretações do mundo. Nesta perspectiva, “todos estamos fadados a filosofar e a filosofia não é mais um privilégio dos filósofos” (Milton Santos, 1992).

Entre estes temas que a atualidade nos impõe está a redescoberta da natureza, o qual deve ser tratado com critério, uma vez que ele desperta imagens prematuras e descoladas dos conceitos. Um tema que provoca uma experiência intuitiva que ameaça a formulação de definições conceituais, o que significa que a ressignificação da natureza e do mundo devem ser dados a partir de interpretações extraídas da História.

Como lembra Milton Santos (1992), com a presença do homem sobre a Terra, a natureza está sempre sendo redescoberta, ressignificada, reinterpretada. No entanto, o problema encontra-se na concepção de uma natureza domesticada e instrumentalizada como resultado da triunfante racionalização técnocientífica do mundo.

Nestes termos, não apenas a natureza se apresentada fragmentada, mas a moral e a ética, temas que emergiram da necessidade humana de sempre pensar a ideia da justiça e da liberdade. Assim, a ação humana tem se apresentado dissociada de um sistema moral que unifique nossa compreensão de humanidade e nossa relação com o espaço que habitamos e produzimos.

Neste sentido, o tema socioambiental aponta para algo muito mais profundo do que reciclagem de objetos, conservação de recursos naturais, etc., mas uma reciclagem de nossa história e de nosso percurso para a conservação de uma memória que se projeta para o Futuro na medida em que se instaura uma vontade comum de renovação e de continuidade. Isto aponta para a formulação de uma síntese já formulada por Milton Santos (1992), a natureza é continente e conteúdo do homem.

Desta perspectiva, a condição de produção da existência tem sido condicionada por uma racionalidade que nega a liberdade da razão heterodoxa e obstrui as livres condições de produção da existência material, o que significa que a ideia de liberdade na contemporaneidade está embebida de elementos emancipatórios e repressivos.

A compreensão da liberdade passa pela internalização de uma lei moral e institucionalmente reguladora, um princípio que nos converte em humanos. Abre-se aí uma discussão sobre a liberdade e a vontade e o imperativo de se assumir uma posição política sobre os motivadores da ideia de liberdade na contemporaneidade, a qual está intrinsecamente relacionada com o princípio da equidade, tal como definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Neste caso, a liberdade está orientada por leis, as ações livres procedem de normas, o que significa que a liberdade está vinculada com a moral; não haveria liberdade sem uma lei que a definisse e acusasse o impedimento arbitrário de sua ação, o que significa que nossa liberdade está sujeita a uma legislação.

Deste modo, a expressão da vontade deve seguir as leis de uma razão institucional e, assim, ela se expressa como substância da liberdade. O sentimento de vontade não é meio para um determinado fim, ao contrário, nele se esgota o seu fim, o que faz com que a busca humana esteja mais relacionada com a construção de um caminho, um percurso, um movimento, do que com a conquista de um lugar propriamente dito a ser alcançado em algum tempo do futuro.

Por meio destas ponderações, abre-se uma reflexão acerca da dimensão política do ato poético ou da dimensão poética do ato político cujo exercício procura abrir mão de fórmulas prontas em função da nova demanda do mundo contemporâneo, manifestada no aspecto material de produção da existência humana sob as formas de empreender o futuro, construí-lo, erguê-lo; mas, para isso, criá-lo, imaginá-lo, inventá-lo.

Neste ponto, cabe uma reflexão acerca das contribuições de Gaston Bachelard ao tratar de forma muito original a imaginação como a faculdade humana criadora de produzir e deformar imagens fornecidas pela percepção padronizada. Bachelard compreende a instância do imaginário como a faculdade que liberta a consciência de suas imagens primeiras, mudando-as, deformando-as, transformando-as, transmutando-as. Segundo o autor, se não houver mudança de imagens, não haverá imaginação nem ação imaginante.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (2012), num texto que escreveu sobre o Relatório de Bruntland (1987), chama atenção para as atuais formas inadequadas de produção do mundo e, assim, de nossa existência, falando de uma “forma inadequada de ser que brota de um fazer inadequado” de modo que não se trata de questionar apenas o que fazemos, é fundamental questionar aquilo que hoje somos ou no que temos nos tornado.

Assim, nosso questionamento recai sobre a necessidade que a atualidade nos impõe em assumirmos as condições de produção de nossa existência, refletindo sobre nossa forma de consumir, sobre nossas reais necessidades, sobre nossos impactos no mundo que vivemos e compartilhamos. Uma reflexão geral de cunho local é o chamado a todas as áreas do conhecimento, convocadas a pensar juntas sobre a necessidade de um redirecionamento do mundo.


Luciano Fiscina
Doutorando em Psicologia Social IP USP